Rio+20

RIO+20 – 2012

Foto: Divulgação

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

A Conferência terá dois temas principais:

  • A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
  • A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Os preparativos para a Conferência

A Resolução 64/236 da Assembléia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “Prepcoms”). O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações.

Além das “Prepcoms”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.

O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenador-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.

Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.

Desde a Rio-92, o tema do desenvolvimento sustentável ocupa lugar central na política externa brasileira. A proposta do país de sediar a Rio+20 se enquadra nessa prioridade, ao criar oportunidade para que todos os países das Nações Unidas se reúnam, mais uma vez no Rio de Janeiro, para discutir os rumos do desenvolvimento sustentável para os próximos vinte anos.

Na qualidade de Presidente da Conferência, o Brasil será responsável pela coordenação das discussões e trabalhará para a formação de consensos e adoção de decisões concretas que visem ao objetivo do desenvolvimento sustentável.

Como país-membro das Nações Unidas, o Brasil apresentou ao Secretariado da Conferência sua contribuição nacional ao documento-base que dará início ao processo negociador dos documentos da Rio+20.

É especial o significado de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro. Como sede da Cúpula da Terra, que consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável em 1992, o Rio de Janeiro é o local ideal para realização da Rio+20, que apontará os caminhos futuros do desenvolvimento. O legado da Rio-92 – principalmente a Declaração do Rio, a Agenda 21, a Convenção Quadro sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica – estarão associados para sempre à lembrança da intensa participação da sociedade civil em debates da ONU, gerando o que se chamou de  “espírito do Rio”.

No plano interno, a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, criada pelo Decreto 7.495 de 7 de junho de 2011, tem a atribuição de articular os eixos da participação do Brasil na Conferência. É co-presidida pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Fazem parte da Comissão outros 28 Ministérios e órgãos da Administração Federal associados aos temas do desenvolvimento sustentável, bem como representantes do Governo do Estado e da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário. A Comissão Nacional conta ainda com uma Secretaria-Executiva, presidida pelo Ministério das Relações Exteriores e integrada pelo Ministério da Fazenda; o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e o Ministério do Meio Ambiente, responsáveis, respectivamente, pelos pilares econômico, social e ambiental na Secretaria-Executiva.

A sociedade civil é parte integral da Comissão Nacional, contando com cerca de quarenta membros, representantes de diversos setores sociais, selecionados em processo transparente e inclusivo. Fazem parte da Comissão representante de órgãos estaduais e municipais do meio ambiente, da comunidade acadêmica, de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, setores empresariais, trabalhadores, jovens, organizações não-governamentais e movimentos sociais. O processo de escolha dos integrantes da Comissão Nacional foi guiado pela Portaria Interministerial 217, de 17 de junho de 2011.

Foto: Divulgação

Fonte: www.rio20.gov.br

 

 

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