Paraíba masculina

 

Na Paraíba, saiu uma decisão reconhecendo a união estável homoafetiva entre duas mulheres, deixando inconformados, os parentes recorreram da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Família da Capital.

Na decisão do recurso, a relatora, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, acompanhada à unanimidade pelos demais membros do colegiado, negou provimento ao mesmo e legitimou a destinação do patrimônio mencionado na inicial à autora.

Segundo consta no processo, familiares da falecida  interpuseram recurso contra a decisão de primeiro grau, na Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, combinada com Partilha de Bens, alegando a inexistência de união estável entre a falecida e a autora, apontando ausência do requisito da coabitação.

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Ao mesmo tempo, afirmaram que as “cartas de amor” juntadas aos autos são apócrifas, assim como as fotografias. Atestam que as provas não são suficientes para demonstrar a união homoafetiva, tendo em vista que as duas também eram sócias de uma empresa, tratando-se de um simples relacionamento de amizade.

Em seu voto, a desembargadora explicou que o reconhecimento da união estável, diversamente do casamento que se confirma com a respectiva certidão, depende de prova plena e convincente que demonstre, com segurança, a semelhança perante a tudo e todos, ao casamento. “Todos os elementos de prova indicam que o casal mantinha uma convivência pública, harmoniosa e com propósito de formação de um patrimônio em comum”, analisou a relatora, contradizendo a versão apontada pela autora.

Outro ponto a ser observado, e que deve ser examinado, segundo a relatora, são os sinais externos, isto é, a projeção do relacionamento no contexto social em que está inserido, bem como os requisitos objetivos, quais sejam, relacionamento público, contínuo e duradouro.

Ao final, com base nos autos, entendeu que “Deve ser mantida incólume a sentença de 1º grau para que seja reconhecida a união estável, determinada a sua dissolução, e por fim, a partilha dos bens do casal, nos moldes determinados na decisão proferida pelo Juízo”.

Bem diante desse caso, a primeira coisa que me veio à cabeça foi a musiqueta bem antiga “Paraíba masculina mulher macho sim senhor”, tocada à exaustão nas rádios de antanho. Fui então pesquisar o assunto e qual não foi minha surpresa ao constatar que a história da letra é bem diversa do que se imagina.

Em 1930, foram candidatos Getulio Vargas a presidente e João Pessoa a vice. O voto era aberto. De um lado o livro de Julio Prestes e do outro estava o de Getúlio. E se houvesse alguém capaz de trocar os livros de votação, esse seria punido pelo Coronel de plantão que ali estava para manter o chamado “voto de cabresto”.

Quando as eleições foram apuradas, Júlio Prestes foi eleito, e diante do fato, João Pessoa disse a Getúlio que se não lutassem pelo voto secreto, jamais o Partido Liberal se tornaria governante. Teriam que partir pra luta de qualquer jeito.

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Getúlio perguntou: “Como? Sem armas?” E João Pessoa o convenceu de que usariam nem que fossem bodoques, pedras, estilingues, paus, etc., mas que não deixassem de lutar. Então o verso: “seu bodoque não quebrou” queria mencionar a determinação de João Pessoa em brigar de qualquer forma. “Hoje eu mando um abraço pra ti, pequenina. Paraíba masculina, mulher macho sim senhor”. E, “Mulher macho” se refere ao Estado, pequenino, feminino, pois “A” Paraíba é um dos Estados do Brasil no feminino.

Assim, por ter sido João Pessoa, um paraibano, quem fomentou essa revolução de 1930, Humberto Teixeira fez a música “Paraíba” e Luiz Gonzaga gravou. Na década de 50 dizem que essa música foi encomendada pela campanha de Argemiro de Figueiredo e  Pereira Lira.

De qualquer modo o que importa é que acima de tudo foi uma homenagem a um Estado pequeno que impulsionou a nação inteira por mais justiça a favor do povo trabalhador.

No entanto, por um equívoco de interpretação, provavelmente do Gonzagão ou de seus produtores, foi acrescentada a frase num tom brincalhão: “Vai pra lá, peste!”, e isso causou uma reação, um impacto na mensagem passada, induzindo a um tema sobre a sexualidade das mulheres paraibanas, desvirtuando por completo o contexto histórico e político que Humberto Teixeira queria mostrar.

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Anayde Beiriz – Poetisa e professora, ela escandalizou a sociedade retrógrada da Paraíba com o seu vanguardismo: usava pintura, cabelos curtos, saía às ruas sozinha, fumava, não queria casar nem ter filhos, escrevia versos que causavam impacto na intelectualidade paraibana e escrevia para os jornais.

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