Orientação ao passageiro

 

O consumidor que optar por viajar de avião sem contratar um pacote turístico deve tomar algumas precauções e cuidados no momento da compra das passagens. Neste sentido, o PROCON de Barueri, órgão mantido pela Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho, dá algumas dicas:

Foto: Divulgação

– ao fazer a reserva, anote o código de reserva (chamado de localizador). Se a aquisição tiver sido feita por telefone ou pessoalmente, anote também o nome do atendente, da empresa aérea, bem como data e hora do atendimento;

– quando retirar o bilhete observe se a data, a hora, a validade, o local de embarque e o número de voo estão corretos. Também é necessário verificar a reserva do lugar e confirmar o embarque e horário de apresentação para o check-in;

– as passagens com tarifas promocionais possuem diferenças das convencionais. Elas podem ter prazos mínimos e máximos de estada e pode haver taxa extra para fazer mudanças ou cancelar reserva. Por isto, é importante verificar a validade, as restrições para cancelamento e reembolso, e alterações de data, além dos prazos de estadas. Todas essas informações devem constar no bilhete;

– se a passagem for adquirida por telefone ou Internet, o consumidor tem prazo de sete dias para arrependimento. Se o cancelamento partir da companhia aérea, o passageiro tem direito a reembolso integral ou endosso, inclusive para outras empresas, sem qualquer despesa adicional.

Overbooking

É a venda de mais passagens do que o número de poltronas disponíveis. Nestes casos, a empresa é obrigada a acomodar o passageiro em outro voo, arcando com as despesas relativas a refeições, telefonemas, transportes e acomodações, se for o caso. Ou ainda, reembolsá-lo, além de oferecer outros tipos de comunicação.


Atrasos e cancelamentos de voos

As companhias aéreas devem prestar assistência aos consumidores. O PROCON orienta o consumidor a procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia para tentar solucionar o problema.

Cuidados com a bagagem

– As malas, sacolas, pacotes ou bolsas de mão devem ser identificados, por dentro e fora, com etiquetas que contenham seu nome, endereço completo e telefone;

– eventuais excessos de bagagem podem ser cobrados. Portanto, verifique com antecedência o limite de peso ou volume determinado pela companhia (deve constar no contrato de prestação de serviço). Algumas bagagens, obrigatoriamente, devem ser despachadas como carga; informe-se junto à companhia aérea, inclusive sobre o valor da taxa;

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– após o check-in, ou seja, recepção para embarque, a empresa aérea torna-se responsável pela sua bagagem e deve indenizá-lo em caso de extravio ou danos. Se preferir, para garantir sua segurança, faça uma declaração dos itens contidos na bagagem, discriminando os valores, e guarde uma via;

– ao chegar à área de desembarque, verifique se a bagagem está nas mesmas condições deixadas no momento do check-in; em caso de avaria ou extravio, registre imediatamente a ocorrência no balcão da companhia aérea ou nas seções de Aviação Civil da ANAC instaladas em cada aeroporto.

É importante saber que nas viagens internacionais, por medida de segurança, há algumas restrições quanto à bagagem de mão e pertences pessoais. Existem, também, alguns itens que não podem ser levados na bagagem despachada como, por exemplo, os frágeis ou perecíveis. Desta forma, verifique os procedimentos previamente junto à companhia aérea.

 

 

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